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O que é a perda de nacionalidade?
A perda de nacionalidade significa perder o estatuto de cidadão de um determinado país. Ou seja, não se pode mais usar o passaporte desse país e perde-se os direitos que se desfrutavam como cidadão desse país.
Por que se perde a nacionalidade?
As razões para a perda de nacionalidade são diversas. As principais causas são as seguintes.
Renúncia voluntária à nacionalidade: De acordo com a vontade própria, ao adquirir a nacionalidade de outro país ou por razões específicas sem intenção de manter a nacionalidade coreana, pode-se renunciar voluntariamente à nacionalidade.
Perda por disposições legais: Se corresponder a causas específicas previstas na Lei da Nacionalidade, perde-se automaticamente a nacionalidade. Por exemplo, ao adquirir nacionalidade estrangeira e não escolher a nacionalidade coreana dentro de um certo período, ou em casos de cometer crimes graves, etc.
Recuperação de nacionalidade impossível: Principiamente, a nacionalidade perdida não pode ser recuperada, mas em casos excecionais, pode-se recuperar a nacionalidade com a permissão do Ministro da Justiça.
Como se processa o procedimento de perda de nacionalidade?
O procedimento de perda de nacionalidade varia de acordo com a causa da perda. Geralmente, passa pelos seguintes procedimentos.
Ocorrência da causa de perda de nacionalidade: Aquisição de nacionalidade estrangeira, atos criminosos, etc., ocorre a causa de perda de nacionalidade.
Notificação ou exame: Quando ocorre a causa relevante, a própria pessoa ou a instituição relacionada notifica ao Ministério da Justiça, ou o Ministério da Justiça procede a um exame de ofício.
Decisão: O Ministério da Justiça examina os documentos submetidos e aplica as leis e regulamentos relevantes para decidir sobre a perda de nacionalidade.
Notificação: Quando a decisão de perda de nacionalidade é tomada, notifica-se à pessoa.